Termos e condições

1. Direitos de Autor
Os conteúdos e design deste site e outros enviados por correio electrónico ou fornecidos em ligação com o site são propriedade da Telhabel Construções, SA. A reprodução de conteúdos é autorizada mediante indicação da fonte, salvo declaração em contrário. O utilizador não poderá usar ou reproduzir qualquer nome e logótipo no site nem criará links para www.telhabel.net sem autorização escrita.

2. Declaração de Exoneração de Responsabilidade
A Telhabel Construções, SA gere este website com o objectivo de possibilitar o acesso dos cidadãos e das empresas à informação sobre as suas iniciativas e actividades, bem como a toda a informação disponível de interesse para a actividade empresarial - em particular das micro, pequenas e médias empresas - e sua envolvente.
Não obstante o esforço permanente desenvolvido para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços em linha, a informação disponibilizada é de carácter geral, podendo, eventualmente, não estar completa ou actualizada.
A Telhabel Construções, SA não pode garantir que a informação disponível em linha reproduza exactamente as fontes oficiais consideradas, pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos.
A informação apresentada não constitui um parecer profissional ou jurídico, não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma. O website dispõe de links externos sobre os quais a Telhabel Construções, SA  não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
A Telhabel Construções, SA pode garantir que os conteúdos, software, produtos e serviços deste website estejam isentos de erros ou falhas técnicas, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou perturbação do serviço devido a tais problemas.
A Telhabel Construções, SA declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização deste website ou de quaisquer outros serviços ou sites externos a ele ligados.

3.Informação ao Consumidor
A Telhabel Construções SA informa os seus clientes, nos termos e para os efeitos da Lei, que disponibiliza um Livro de Reclamações online em www.livroreclamacoes.pt.

Em alternativa poderão recorrer a às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) de Consumo:

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (CACCDC)

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)

Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira

Centro de Informação e Arbitragem do Porto (CICAP)

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave (TRIAVE)

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado (CIAB)

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve (CIMAAL)

A presente informação é prestada nos termos e para os efeitos do prescrito no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 08 de setembro.